19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5007701-09.2024.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)RECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 16:44

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007701-09.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 1054) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) RECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007701-09.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)RECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1054
09/07/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/05/2025 14:40

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007701-09.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:36

Despacho
11/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/02/2025 08:33

Juntada de Petição
20/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:38

Determinada a intimação
11/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:36

Juntada de Petição
27/12/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:57

Determinada a citação
12/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:31

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
09/12/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:59

Decisão interlocutória
12/11/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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