31/07/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038994920254020000/TRF2
18/07/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/07/2025 03:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041676-91.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
18/07/2025 03:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50416769120254025101/RJ
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102071-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 62, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.

Translade-se cópia da presente decisão para os embargos à execução, processo no. 50416769120254025101.
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:18

Despacho
04/07/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Despacho
18/06/2025 22:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102071-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: À parte executada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
13/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:36

Despacho
12/06/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 17:37

Juntada de Petição
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102071-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES.ADVOGADO(A): AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB RJ078820) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Às partes para ciência no prazo de 5 dias.

Nada mais havendo, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos à execução em apenso - processo n. 50416769120254025101.
06/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:51

Despacho
05/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003899-49.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
04/06/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038994920254020000/TRF2
03/06/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 27 Número: 50416769120254025101
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038994920254020000/TRF2
07/04/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 09:11

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
31/03/2025 11:53

Despacho
28/03/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038994920254020000/TRF2
24/03/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:45

Decisão interlocutória
29/01/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2025 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:07

Despacho
10/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:59

Juntada de Petição
07/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:01

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/12/2024 15:51

Despacho
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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