28/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:49

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050977-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA DA HORA BATISTAADVOGADO(A): WELMA DOS SANTOS CARDOSO (OAB BA040003)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC/15.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/07/2025 02:33

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050977-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOELMA DA HORA BATISTAADVOGADO(A): WELMA DOS SANTOS CARDOSO (OAB BA040003) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora sua inicial a fim de esclarecer o polo passivo, eis que OI FIBRA – CLIENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A. não se trata de ente federal, correlacionando, ainda, sua causa de pedir e pedidos com a autoridade respectiva.

Prazo: 15 dias sob pena de extinção.

No mesmo prazo e sob igual pena deverá: 1) Esclarecer se o valor da causa corresponde ao proveito econômico pretendido, considerando a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais; 2) Comprovar, de maneira cabal, a hipossuficiência alegada, mediante juntada de comprovantes atuais, declaração de Imposto de renda, etc, eis que o benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Determinada a intimação
04/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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