21/08/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 53
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:16

Homologada a Transação
26/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044923-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: TATIANA FARIA ALVESADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 08:44

Juntada de Petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 16:43

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TATIANA FARIA ALVES <br/> Data: 07/05/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MO
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:04

Determinada a intimação
13/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
29/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 07:44

Determinada a citação
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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