TRF2 - 5004103-08.2024.4.02.5116
1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004103-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAMIAO OLIVIO DA SILVAADVOGADO(A): MARISTELA DA SILVA NUNIS (OAB RJ064136) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Tendo em vista a manifestação juntada no Evento 74, intime-se a parte autora, DAMIAO OLIVIO DA SILVA, CPF *36.***.*53-97, RG 10.021.055-8 para que se dirija à qualquer agência do Banco do Brasil, acompanhada de sua patrona, a fim de sacar o valor TOTAL depositado na conta judicial nº 3200122912200, qual seja, R$ 14.793,84, e seus eventuais acréscimos legais, iniciada em 07/2025, conforme demonstrativo do Evento 72.
A parte beneficiária deverá comparecer à agência, acompanhada de sua patrona, Dra.
MARISTELA DA SILVA NUNIS, OAB RJ064136 e CPF nº *10.***.*01-68, para realizar o levantamento dos valores, portando seus documentos de identificação (Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência), bem como cópia do respectivo depósito informado nos autos (Evento 72) e desta decisão, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ. Conforme procuração acostada aos autos (evento 3, DOC2), fica desde já o Banco do Brasil autorizado a realizar os referidos pagamentos à patrona, que acompanha a parte autora e possui poderes para receber e dar quitação.
Destaco que a autenticidade da presente decisão poderá ser aferida via consulta processual no sistema E-proc1, por meio da chave de acesso nº 629798634524.
Intime-se a parte autora para ciência.
Após, retornem o feito à baixa. 1. https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica -
27/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:45
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 16:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/08/2025 22:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51403378720254029666/TRF2
-
18/08/2025 16:11
Juntada de Petição
-
31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140338-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140337-87.2025.4.02.9666/TRF (DAMIAO OLIVIO DA SILVA)
-
18/06/2025 10:20
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51403387220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
17/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51403378720254029666/TRF (MARISTELA DA SILVA NUNIS)
-
17/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-71 processada no TRF2 com o no. 51403378720254029666/TRF (DAMIAO OLIVIO DA SILVA)
-
04/06/2025 13:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-71
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004103-08.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: DAMIAO OLIVIO DA SILVAADVOGADO(A): MARISTELA DA SILVA NUNIS (OAB RJ064136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-71
-
13/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:50
Determinada a intimação
-
09/04/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
-
08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/03/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 17:56
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2025 14:55
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/02/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 14:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/02/2025 14:27
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
18/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAO OLIVIO DA SILVA <br/> Data: 06/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
-
18/10/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2024 17:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2024 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:51
Não Concedida a tutela provisória
-
26/08/2024 15:56
Juntado(a)
-
26/08/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 02:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/08/2024 00:15
Juntada de Petição
-
23/08/2024 22:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)
-
23/08/2024 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003770-64.2025.4.02.5102
Celia Regina Marins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001984-40.2025.4.02.5116
Joete Mota dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000455-55.2021.4.02.5106
Vivienne Lourenco Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Lorang de Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050399-02.2025.4.02.5101
Ana Clara Trindade Pereira Dias de Souza
Reitoria do Colegio Pedro Ii
Advogado: Jacira de Oliveira Lopes Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 21:10
Processo nº 5010446-40.2025.4.02.5001
Arlinda Constancia de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriela da Silva Benfica
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2025 16:04