04/08/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140721-50.2025.4.02.9666/TRF (ANERCI PEREIRA BOTACIN)
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição
01/07/2025 09:47

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008339-42.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ANERCI PEREIRA BOTACINADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:13

Decisão interlocutória
17/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-94 processada no TRF2 com o no. 51407215020254029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-94 processada no TRF2 com o no. 51407215020254029666/TRF (ANERCI PEREIRA BOTACIN)
16/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-94
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008339-42.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ANERCI PEREIRA BOTACINADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-94
23/05/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 29/04/25
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:43

Homologada a Transação
24/04/2025 17:04

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 18:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:57

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
06/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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