15/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:39

Determinada a intimação
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:42

Determinada a intimação
15/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 10:15

Juntada de Petição
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 09:42

Juntada de Petição
25/06/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 16:27

Transitado em Julgado
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000592-10.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DA PENHA ROCHA BRANDAOADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 13:33

Homologada a Transação
09/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:26

Determinada a intimação
26/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Determinada a intimação
12/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001429-57.2024.4.02.5116

Sheila Alves Gomes Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5101689-90.2024.4.02.5101

Rodrigo Sergio de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023810-16.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Elson Pereira dos Santos

Advogado: Clecia Araujo de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5049900-18.2025.4.02.5101

Neli Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Luiz Goncalves Claudino da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001846-15.2025.4.02.5103

Andre Luis Maciel Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walace Teles Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 18:41

Exibir Processo