02/09/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:16

Juntada de Petição
05/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 09:59

Determinada a citação
05/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003824-27.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JANETE DE OLIVEIRA GRAINADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Intime-se a parte autora para demonstrar por meio de planilha, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, como o valor atribuído à causa foi calculado, frisando-se que o montante equivalente às prestações vencidas e vincendas deve ser apurado com base na diferença entre o valor do benefício almejado e aquele efetivamente recebido, respeitada a prescrição quinquenal.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) cópias integrais, legíveis e em ordem cronológica das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS correspondentes a todos os vínculos que pretende ter reconhecidos, constando, inclusive, anotações de férias, fundo de garantia e demais anotações gerais, para que seja reconhecida a presunção de veracidade das informações contidas nos documentos, sob pena de desconsideração daqueles cujas condições não permitam a afirmação de sua higidez. b) documentos comprobatórios do exercício de atividade sujeita a condições especiais de todos os períodos de trabalho que pretende sejam reconhecidos, tais como formulários DSS-8030, laudos técnicos e perfil profissiográfico previdenciário (PPP), emitidos pelas empresas empregadoras, que tenham sido anteriormente apreciados pelo INSS na esfera administrativa.
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição
22/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:07

Determinada a intimação
15/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO37S)
14/05/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068298-47.2024.4.02.5101

Anamar Santana Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5009794-73.2023.4.02.5104

Margarete Queiroz Aleksandravicius

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5002640-88.2025.4.02.5118

Celia Maria Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004628-38.2024.4.02.5003

Evanilda Costa Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Pereira Fundao dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5000488-27.2025.4.02.5002

Vanessa Carvalho Dias Vaillant

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 11:08

Exibir Processo