17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002893-22.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: RICARDO FISCHER RODRIGUESADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-88
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 22:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002893-22.2024.4.02.5115/RJAUTOR: RICARDO FISCHER RODRIGUESADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 13:33

Homologada a Transação
05/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
22/05/2025 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 18:29

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO FISCHER RODRIGUES <br/> Data: 12/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 08:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 18:14

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 14:31

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 22:31

Juntada de Petição
18/12/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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