16/06/2025 13:35

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012548-43.2023.4.02.5118/RJAUTOR: CLAUDIO DE AZEVEDO PONTESADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB RJ211657)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
12/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
23/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:02

Despacho
30/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:41

Determinada a intimação
12/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:02

Determinada a intimação
17/06/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 21:07

Juntada de Petição
26/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:22

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:52

Juntada de Petição
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 10:12

Juntada de Petição
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 15:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 16:59

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011433-10.2024.4.02.5002

Darlan Moreira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5033669-13.2025.4.02.5101

Eliane Sotelino Dinatale

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Monique Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000353-88.2025.4.02.5107

Luzilea Rita Antunes Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014860-09.2024.4.02.5101

Julio Cesar Gomes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5006598-59.2023.4.02.5116

Davison Pereira Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 12:37

Exibir Processo