11/09/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 01:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016441-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLON VINICIOS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB RJ178988)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB RJ228950)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB RJ255318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias..."
09/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016441-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLON VINICIOS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB RJ178988)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB RJ228950)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB RJ255318)SENTENÇAhomologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 20:18

Homologada a Transação
18/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:40

Juntada de Petição
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016441-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLON VINICIOS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB RJ178988)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB RJ228950)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB RJ255318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
20/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016441-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: MARLON VINICIOS DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS (OAB RJ178988)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DIAS (OAB RJ228950)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ESKANDAR CARVALHO (OAB RJ255318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
15/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 10:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON VINICIOS DE OLIVEIRA PINTO <br/> Data: 28/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRU
07/03/2025 15:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
07/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:43

Decisão interlocutória
21/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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