10/09/2025 23:26

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 19:38

Juntada de Petição
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 21:45

Juntada de Petição
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042352-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ORGANON FARMACEUTICA LTDA.ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227)ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437)AUTOR: ORGANON INTERNATIONAL SERVICES GMBHADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227)ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dispenso a realização de audiência de conciliação, pois figura como parte ré um ente público (INPI), que já se manifestou sobre a impossibilidade de autocomposição através do Ofício Circular nº. 00006/2016/GAB/PRF2R/PGF/AGU, de 17/03/2016, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, arquivado na Secretaria deste Juízo.

Assim, impõe-se a utilização do preceito do § 4º, inciso II, do art. 334, do CPC, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo. 2 - Citem-se os Réus, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 3 - Intime-se o INPI para anotar que a patente em questão (PI0905733-1) encontra-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:00

Determinada a citação
13/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:17

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição
12/05/2025 20:00

Juntada de Petição
12/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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