26/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
15/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073220-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS GARCIAADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:23

Determinada a intimação
04/07/2025 22:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073220-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ANTONIO CARLOS GARCIAADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 19/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 07:28

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:22

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
17/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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