03/08/2025 01:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
15/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
15/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022754-79.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ANDERSON ARAUJO DE FRANCAADVOGADO(A): THADILA DE OLIVEIRA SUEIRA (OAB ES038155)ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)ADVOGADO(A): SARA GOMES DE SOUZA (OAB ES035721)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:27

Determinada a intimação
30/06/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESSER01S)
29/06/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT04F)
29/06/2023 13:30

Determinada a intimação
29/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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