16/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000761-46.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DANYELLE VITORIA BORGES DE SOUZAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:55

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-12 processada no TRF2 com o no. 51752352920254029666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-12 processada no TRF2 com o no. 51752352920254029666/TRF (DANYELLE VITORIA BORGES DE SOUZA)
09/09/2025 18:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-12
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000761-46.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: DANYELLE VITORIA BORGES DE SOUZAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-12
07/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:45

Determinada a intimação
25/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:24

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-46.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: DANYELLE VITORIA BORGES DE SOUZAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 13:30

Determinada a intimação
05/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:48

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANYELLE VITORIA BORGES DE SOUZA <br/> Data: 05/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
10/03/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:55

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:24

Determinada a intimação
06/03/2025 15:03

Juntada de Petição
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:41

Determinada a intimação
30/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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