TRF2 - 5012064-70.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026095-02.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026094-17.2025.4.02.9445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 21:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026093-32.2025.4.02.9445/TRF (MARIA LUCIA DA COSTA FREITAS)
-
20/08/2025 12:02
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/08/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
31/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:39
Determinada a intimação
-
30/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50260950220254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50260941720254029445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50260933220254029445/TRF (NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50260933220254029445/TRF (MARIA LUCIA DA COSTA FREITAS)
-
26/07/2025 14:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-18
-
26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012064-70.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: MARIA LUCIA DA COSTA FREITASADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-18
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012064-70.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARIA LUCIA DA COSTA FREITASADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Cálculos apresentados pelo INSS no evento 74, OUT3, com os quais a parte exequente concordou no evento 80, PET1.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (evento 74, OUT3) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.
DEFIRO o destaque dos honorários contratuais conforme contrato de honorários juntado no (evento 72, CONHON2) em nome de Nathanael Lisboa Teodoro da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 46.***.***/0001-82.
Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.
Fixados na sentença os honorários sucumbenciais a serem pagos pelo INSS.
Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.
Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se. -
17/06/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 22:39
Despacho
-
16/06/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/06/2025 19:48
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012064-70.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: MARIA LUCIA DA COSTA FREITASADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 02/06/2025 - PETIÇÃO -
02/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 05:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 12:04
Juntada de Petição
-
20/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 13:46
Juntada de Petição
-
12/05/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 12:04
Determinada a intimação
-
19/02/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 17:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
19/02/2025 16:59
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2025 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/12/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/12/2024 17:41
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
11/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 12:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/09/2024 12:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/07/2024 03:03
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/06/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2024 19:19
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2024 09:47
Juntada de Petição
-
03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
24/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DA COSTA FREITAS <br/> Data: 04/06/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO
-
19/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/04/2024 12:54
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 11:10
Determinada a intimação
-
18/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2024 13:59
Juntada de Petição
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2024 15:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DA COSTA FREITAS <br/> Data: 31/01/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO
-
10/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/01/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2024 13:17
Não Concedida a tutela provisória
-
09/01/2024 15:05
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003612-38.2023.4.02.5115
Eliane Nunes Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006193-31.2024.4.02.5005
Carlos Renato Nepomuceno
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 09:45
Processo nº 5006628-02.2024.4.02.5103
Bianca Domingos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003270-92.2025.4.02.5103
Afranio de Freitas Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andresa Cruz Hauaji Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 13:05
Processo nº 5011156-68.2023.4.02.5118
Jalice dos Santos SA da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 14:15