11/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/08/2025 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/08/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Determinada a intimação
30/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
30/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 07:13

Juntada de Petição
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001517-98.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: HELIO DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ153664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 21
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:54

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
03/04/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 23:33

Juntada de Petição
28/03/2025 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 19:08

Juntada de Petição
18/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 15:25

Juntada de Petição
02/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2025 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 17:23

Juntado(a)
10/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição
09/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:08

Juntada de Petição
30/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50587413620244025101/RJ
13/09/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50587413620244025101/RJ
23/08/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50587413620244025101/RJ
22/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2024 07:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50587413620244025101/RJ
07/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50587413620244025101
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição
07/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:34

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 18:23

Juntado(a)
06/08/2024 18:21

Juntado(a)
01/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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