TRF2 - 5000105-25.2025.4.02.5107
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 23:51
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 09:47
Determinada a intimação
-
16/07/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/07/2025 11:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITB01
-
16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000105-25.2025.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: VERONICA WERMELINGER COSTA NONATO (AUTOR)ADVOGADO(A): SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO.
PROGRESSÃO FUNCIONAL.
TERMO INICIAL.
LEGALIDADE DOS ARTIGOS 10 E 19 DO DECRETO Nº 84.669/80.
PREVALÊNCIA DO TEMA Nº 1.129/STJ SOBRE O TEMA Nº 206/TNU.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Sem custas.
Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
28/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 13:56
Determinada a intimação
-
13/05/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 07:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2025 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 12:15
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2025 08:21
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2025 16:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2025 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2025 18:44
Determinada a intimação
-
31/01/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 14:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/01/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011310-77.2023.4.02.5121
Rodrigo Santos de Gouvea
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005099-45.2024.4.02.5006
Maristelia Karla Degasperi dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 09:45
Processo nº 5003194-71.2025.4.02.5102
Jose Ferreira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 13:38
Processo nº 5022952-39.2025.4.02.5101
Anderson Nazareno Alves de Paiva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 18:21
Processo nº 5004755-45.2025.4.02.5001
Marly da Penha Felix Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alisson Brandao Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2025 23:13