14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004755-45.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARLY DA PENHA FELIX FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-79
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004755-45.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARLY DA PENHA FELIX FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004755-45.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARLY DA PENHA FELIX FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido , efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Determinada a intimação
10/06/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004755-45.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLY DA PENHA FELIX FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
15/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:28

Homologada a Transação
15/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:32

Juntada de Petição
14/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 23:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
04/05/2025 23:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLY DA PENHA FELIX FIGUEIREDO <br/> Data: 25/04/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 4
15/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
27/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:29

Determinada a citação
24/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:22

Determinada a intimação
21/02/2025 06:05

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 06:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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