01/09/2025 17:03

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5049824-28.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
09/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 10:30

Extinto o processo por desistência
30/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:34

Determinada a intimação
28/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:55

Determinada a intimação
10/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:29

Juntada de Petição
15/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:45

Determinada a intimação
26/07/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:20

Juntada de Petição
17/07/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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