16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001703-32.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA CECILIA BARRETO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o determinado no despacho do Evento 5, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, juntando renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.

Decorrido o prazo, cumpram-se as demais determinações do Evento 5, no que couber.
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 10:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027234
19/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
19/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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