03/09/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040868-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESAUTOR: JOSELINA CALLES MODERNOADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:39

Determinada a intimação
18/06/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040868-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSELINA CALLES MODERNOADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) DESPACHO/DECISÃO Como ressaltado na decisão do Evento 3, o benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Assim sendo, e considerando que a presunção estabelecida no §3º do art. 99 do NCPC não é absoluta, em não havendo juntada de comprovantes de rendimento atuais ou de isenção do Imposto de Renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou recolhimento das custas devidas, voltem-me conclusos para extinção.
06/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:32

Determinada a intimação
04/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:34

Determinada a intimação
07/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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