TRF2 - 5001196-48.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001196-48.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: HELCIO FARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA ZUCOLOTO (OAB ES027646) previdenciário. aposentadoria por idade rural. sentença reconheceu todos os períodos indicados pelo autor na autodeclaração de segurado especial. ausência de tempo suficiente para concessão do benefício. princípio da dialeticidade recursal. recurso do autor conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 3.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001196-48.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: HELCIO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA ZUCOLOTO (OAB ES027646) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 10
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001196-48.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: HELCIO FARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA ZUCOLOTO (OAB ES027646) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:52
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
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08/07/2025 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001196-48.2023.4.02.5002/ESAUTOR: HELCIO FARIASADVOGADO(A): ANDERSON SILVA ZUCOLOTO (OAB ES027646)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.
Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/05/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:34
Julgado procedente em parte o pedido
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13/11/2024 12:11
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 14:58
Juntada de Petição
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21/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 14:32
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2024 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 16:49
Determinada a intimação
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20/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:11
Despacho
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17/08/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/03/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 18:51
Determinada a intimação
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06/03/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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