16/08/2025 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 23:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094484020254020000/TRF2
11/07/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094484020254020000/TRF2
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 13:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013674-14.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)DESPACHO/DECISÃOnego provimento aos embargos de declaração e determino que se cumpra o item 4.3.1 da decisão do ev. 3.1 indefiro o pedido de transformação em pagamento penhora da renda mensal de contribuições penhoráveis à razão de 20% ao mês, comprove o(a) Exequente a impossibilidade de localização de outros bens do(a) devedor(a)
25/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 10:52

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 30
24/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Determinada a intimação
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013674-14.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)DESPACHO/DECISÃODefiro a petição inicial . CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução .

Ademais, INTIME(M)-SE de que, se não realizado pagamento nem ofertada garantia, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, deve(m) indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora .
06/06/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:31

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição
05/06/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2025 18:06

Determinada a citação
20/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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