18/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000988-81.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o levantamento dos valores depositados, conforme extrato juntado abaixo, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

Intime-se a parte autora para ciência.
01/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:30

Determinada a intimação
01/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:35

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
31/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000988-81.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de titularidade da parte credora; 2. caso a conta não seja de titularidade da parte credora, fica autorizada a transferência se ela for indicada pelo(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos pelo credor(a), sob sua responsabilidade pessoal, mediante procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, ou mediante declaração de anuência subscrita pelo(a) próprio(a) credor(a), em conjunto com o(a) patrono(a); 3. a parte beneficiária arcará com eventuais custos da operação bancária, descontados automaticamente do montante a ser transferido, nos termos do art. 182, § 3°, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região; 4. cabe à instituição financeira observar que o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte, quando for o caso, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se tornar disponível para o beneficiário, conforme previsto na legislação (notadamente, art. 46 da Lei 8.541/92 e art. 776 do Decreto 9.580/18).

Estando tudo em ordem, encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à competente agência bancária, para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência dos valores e seus acréscimos legais: Valor a ser transferidoR$ 8.377,18 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e dezoito centavos)Naturezaverba indenizatóriaConta de origem3139 005 86403099-7Conta de destinoTITULAR DA CONTA: MARTINS PIRES & NICCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ: 17.***.***/0001-11BANCO: BANESTESAGÊNCIA: 076CONTA CORRENTE: 3183259-5 O(a) beneficiário(a) deverá informar ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação do pagamento.

Intime-se a parte autora, por mandado, para ciência da presente decisão. Decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifestação da parte autora, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Por outro lado, caso o(a) autor(a) informe que não houve a devida transferência do valor, voltem os autos conclusos
14/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 19:08

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2025
22/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000988-81.2025.4.02.5006/ESEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução , resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
09/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 09:29

Juntada de Petição
08/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 09:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA
31/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 13:21

Juntada de Petição
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/03/2025 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:22

Determinada a citação
27/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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