TRF2 - 5000509-49.2025.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 16:03
Determinada a intimação
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03/09/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/09/2025 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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03/09/2025 13:33
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 08:53
Negado seguimento a Recurso
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10/07/2025 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/06/2025 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/06/2025 13:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
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23/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000509-49.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: LUCIA ELENA MOTTA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS – GACEN.
SERVIDOR INATIVO.
ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
15/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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06/06/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000509-49.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: LUCIA ELENA MOTTA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
PENSÃO POR MORTE.
MAJORAÇÃO DE PROVENTOS.
ERRO MATERIAL NA SENTENÇA.
CONDENAÇÃO DIRECIONADA À PARTE ESTRANHA À LIDE.
RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.
PROVIMENTO DO RECURSO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, para reformar pontualmente a sentença recorrida, direcionando a obrigação à FUNASA.
Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante o êxito recursal.
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem.Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. -
02/06/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2025 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 17:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
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21/05/2025 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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20/05/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 14:26
Julgado procedente o pedido
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02/04/2025 15:45
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 13:59
Determinada a citação
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13/02/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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