26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 17:11

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
15/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
14/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:21

Alterado o assunto processual
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000206-80.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA JOSE ZANIADVOGADO(A): MARCELLY MOREIRA PASSABOM (OAB ES041724)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
19/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000206-80.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA JOSE ZANIADVOGADO(A): MARCELLY MOREIRA PASSABOM (OAB ES041724)ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em valor equivalente a 5 (cinco) vezes o montante do dano material indenizável. 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
15/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS - EXCLUÍDA
28/02/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESLIN01S)
28/02/2025 13:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 28/02/2025 13:30. Refer. Evento 18
27/02/2025 08:33

Juntada de Petição
27/02/2025 08:33

Juntada de Petição
25/02/2025 19:20

Juntada de Petição
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 13:39

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/02/2025 13:30
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Despacho
31/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJA)
30/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:27

Determinada a intimação
30/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038706-21.2025.4.02.5101

Maria Abadia Freire Vera

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003747-07.2024.4.02.5118

Adilson da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5002611-81.2024.4.02.5115

Diencio de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5038904-58.2025.4.02.5101

Herick Jose de Oliveira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessandro Teixeira Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012034-38.2023.4.02.5103

Tania Maria de Souza Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo