08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 16:17

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012034-38.2023.4.02.5103/RJAUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇACONHEÇO dos presentes embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES provimento, a fim de sanar o erro material na sentença embargada, na forma da fundamentação acima.
02/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/07/2025 20:09

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 11:47

Juntada de Petição
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012034-38.2023.4.02.5103/RJAUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) a implantar o benefício de aposentadoria por idade (urbana), em favor de CPF: *55.***.*44-87, observando os seguintes dados:
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição
28/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:43

Juntado(a)
26/11/2024 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/11/2024 18:01

Decisão interlocutória
08/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF - EXCLUÍDA
12/08/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 12:05

Juntado(a)
29/07/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 13:36

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/07/2024 11:41

Decisão interlocutória
25/07/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:22

Juntada de Petição
22/07/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/07/2024 16:44

Decisão interlocutória
17/07/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:07

Decisão interlocutória
18/06/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 16:38

Determinada a citação
04/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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