04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000386-90.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: REGIVALDO DE JESUS MARQUESADVOGADO(A): KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ADVOGADO(A): EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição
23/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 10:42

Juntada de Petição
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000386-90.2025.4.02.5006/ESAUTOR: REGIVALDO DE JESUS MARQUESADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ADVOGADO(A): KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP (Período de cálculo: 31/05/2023 a 30/04/2025), no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
30/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:47

Homologada a Transação
26/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000386-90.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: REGIVALDO DE JESUS MARQUESADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ADVOGADO(A): KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB MS016832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
02/06/2025 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2025 14:00

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIVALDO DE JESUS MARQUES <br/> Data: 20/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
28/02/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:15

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:02

Determinada a intimação
30/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
29/01/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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