10/09/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004448-83.2024.4.02.5112/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: FABIO DE SA SALESADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-58
05/09/2025 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 08:31

Juntada de Petição
19/08/2025 20:17

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
31/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004448-83.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: FABIO DE SA SALESADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 42 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
05/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
05/06/2025 10:11

Juntada de Petição
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004448-83.2024.4.02.5112/RJAUTOR: FABIO DE SA SALESADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 35, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Homologada a Transação
27/05/2025 19:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004448-83.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: FABIO DE SA SALESADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 08:33

Juntada de Petição
21/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:53

Determinada a intimação
23/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DE SA SALES <br/> Data: 28/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
22/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:05

Determinada a citação
15/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 10:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
10/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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