10/06/2025 17:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003227-83.2024.4.02.5106/RJAUTOR: VERA LUCIA RODRIGUESADVOGADO(A): ANA PAULA SANTOS MACEDO (OAB RJ174337)ADVOGADO(A): ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB RJ181899)SENTENÇAPelo exposto, ausente início de prova material da alegada união estável em período contemporâneo ao óbito do instituidor, nos termos do art. 16, §5º, da Lei nº 8.213/91, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios
15/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:31

Determinada a intimação
27/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:26

Despacho
10/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/01/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/01/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
02/12/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:19

Determinada a intimação
12/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 10:42

Despacho
04/11/2024 07:35

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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