15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001504-36.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: SERGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)REQUERENTE: JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
11/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
11/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:15

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:24

Determinada a intimação
03/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153420-73.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153419-88.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153418-06.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES)
16/07/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-26 processada no TRF2 com o no. 51534207320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-26 processada no TRF2 com o no. 51534198820254029666/TRF (PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-26 processada no TRF2 com o no. 51534180620254029666/TRF (JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES)
15/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-26
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001504-36.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREQUERENTE: SERGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)REQUERENTE: JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-26
16/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001504-36.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: SERGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842)REQUERENTE: JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO (OAB RJ149842) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
14/05/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
10/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/02/2025 18:28

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-26
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:31

Determinada a intimação
02/12/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTER01
30/11/2024 18:15

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:51

Conhecido em parte o recurso e não-provido
22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
20/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2024 08:40

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:08

Juntada de Petição
02/10/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
09/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 16/04/2024 16:00. Refer. Evento 47
16/04/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:25

Juntada de Petição
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 16/04/2024 16:00
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 16:07

Conclusos para julgamento
25/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
25/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 18:18

Juntada de Petição
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MAURO DE OLIVEIRA LOPES <br/> Data: 07/08/2023 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS CO
20/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:29

Juntada de Petição
16/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/06/2023 15:24

Determinada a intimação
23/05/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032173-90.2018.4.02.5101

Paula Carneiro da Rocha

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2018 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5032173-90.2018.4.02.5101

Adriana Carneiro da Rocha

Uniao

Advogado: Samantha Possamai Pistor

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 5006128-25.2023.4.02.5117

Guilherme Barreto de Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5075547-49.2024.4.02.5101

Valdeli Neves dos Santos Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002052-87.2025.4.02.5116

Sindicato dos Servidores Publicos Civis ...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Flavio de Carvalho Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:01

Exibir Processo