08/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002895-89.2024.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE CASTROADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) executado(a) para eventual impugnação do requerimento de cumprimento de sentença (evento 93), no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/15.

Caso seja apresentada impugnação, dê-se vista à/ao exequente por 15 (quinze) dias.
29/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:41

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 18:35

Despacho
24/02/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:34

Despacho
19/12/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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