13/08/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061358-66.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BITARO FERNANDES (Espólio)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que o trânsito em julgado e o óbito ocorreram há mais de 5 (cinco) anos, sem que tivesse sido promovida a habilitação dos sucessores no feito, ora requerida, bem como o pedido de (re)expedição de requisitórios nos autos, DETERMINO a suspensão da presente demanda, haja vista que no dia 10.5.2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp's nº 2034210/CE, nº 2034211/CE e o nº 2034214/CE, para definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação (Tema 1254). À Secretaria para CADASTRAR o Tema Repetitivo supracitado no sistema EPROC.
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Despacho
13/05/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Determinada a intimação
09/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:51

Decisão interlocutória
14/11/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:31

Decisão interlocutória
03/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19S para RJRIO24F)
01/10/2024 17:20

Despacho
01/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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