19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033862-71.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDIMAR SCHNEIDERADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-84
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033862-71.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDIMAR SCHNEIDERADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 23/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 41 - 23/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 10/07/2025 - Despacho
23/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 16:00

Despacho
10/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033862-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDIMAR SCHNEIDERADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de pensão por morte com DIB em 02/05/2024 (NB 2036072172).
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:40

Alterado o assunto processual
06/05/2025 18:51

Juntada de Petição
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:32

Despacho
14/10/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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