03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011008-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTINA DE ANDRADE PIRESADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
01/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:50

Determinada a intimação
01/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:32

Determinada a intimação
31/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011008-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTINA DE ANDRADE PIRESADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:50

Determinada a intimação
12/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011008-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINA DE ANDRADE PIRESADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
28/05/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:26

Homologada a Transação
28/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 13:15

Determinada a intimação
15/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
08/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTINA DE ANDRADE PIRES <br/> Data: 05/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
10/03/2025 12:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição
27/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:47

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:53

Juntado(a)
10/02/2025 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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