23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição
18/06/2025 17:10

Juntada de Petição
18/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 17:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005992-10.2022.4.02.5102/RJEMBARGANTE: MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO SUZANO ARAUJO (OAB RJ240615)ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696)SENTENÇAEm vista do exposto, julgo, por sentença, IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito do processo com fundamento no art. 487, inciso I do C.P.C, deixando, porém, de impor ao embargante a condenação nos ônus da sucumbência, por força do disposto no Decreto-Lei 1.025/69.

Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 9.289/96.

P.I. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de Execução Fiscal nº 0102292-32.2016.4.02.5102, e, posteriormente, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 19:25

Juntada de Petição
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:41

Despacho
13/05/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 15:37

Despacho
15/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 12:23

Despacho
17/11/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:34

Decisão interlocutória
25/08/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
18/08/2022 20:01

Distribuído por dependência - Número: 01022923220164025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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