TRF2 - 5101070-63.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069861320254020000/TRF2
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03/09/2025 11:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069861320254020000/TRF2
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23/07/2025 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 14:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069861320254020000/TRF2
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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10/06/2025 18:02
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101070-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BENILES DA SILVA PINTOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ252836)ADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)EXECUTADO: B S PINTO MECANICAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ252836)ADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Executado interpôs o Agravo de Instrumento nº 5006986-13.2025.4.02.0000 com vistas ao desbloqueio do montante penhorado via SISBAJUD, embora não tendo ainda sido apreciado o pedido liminar de efeito suspensivo em sede recursal, entendo que, na presente fase processual, a cautela recomenda a preservação do estado-de-coisas atual, ante a dificuldade, em eventual caso de procedência do pedido, de devolução de valores evetualmente pagos de modo indevido.
Assim, determino a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo do referido agravo.
Na hipótese de improvimento, oficie-se à CEF para conversão em renda, conforme já determinado no despacho de evento 24.
Caso contrário, venham-me conclusos para decisão. -
09/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:06
Determinada a intimação
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09/06/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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05/06/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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04/06/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2025 09:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069861320254020000/TRF2
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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30/05/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101070-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: B S PINTO MECANICAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS (OAB RJ252836)ADVOGADO(A): RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA (OAB RJ104359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 24 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória -
29/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:32
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 17:49
Decisão interlocutória
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06/05/2025 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 19:22
Juntada de Petição
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21/04/2025 09:16
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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15/04/2025 17:44
Decisão interlocutória
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15/04/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 15:45
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2025 05:56
Decisão interlocutória
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31/01/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 03:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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13/01/2025 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 18:18
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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06/12/2024 18:18
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/12/2024 16:20
Determinada a citação
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05/12/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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