TRF2 - 5106656-81.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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25/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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24/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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24/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2025 18:44
Baixa Definitiva
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13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-08 processada no TRF2 com o no. 51632263520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-08 processada no TRF2 com o no. 51632255020254029666/TRF (MOIZES PEREIRA BARBOSA)
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04/08/2025 16:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-08
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106656-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MOIZES PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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14/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-08
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12/07/2025 12:55
Despacho
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11/07/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106656-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MOIZES PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
12/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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12/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2025 00:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/06/2025 08:39
Juntada de Petição
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106656-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOIZES PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
27/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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27/05/2025 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 15:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
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27/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:07
Homologada a Transação
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 17:03
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2025 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2025 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 11:37
Despacho
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20/03/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 17:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
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19/03/2025 14:35
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
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19/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
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18/03/2025 13:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2025 13:51
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOIZES PEREIRA BARBOSA <br/> Data: 17/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
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05/02/2025 12:48
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 12:00:12)
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05/02/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 12:00:12)
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05/02/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 12:00:12)
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05/02/2025 12:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 14 - Ato ordinatório praticado perícia designada - 05/02/2025 11:51:58
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05/02/2025 11:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOIZES PEREIRA BARBOSA <br/> Data: 21/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN MENDES
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05/02/2025 00:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
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04/02/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 23:07
Determinada a intimação
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04/02/2025 20:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 08:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2024 18:50
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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