24/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001469-63.2024.4.02.5108/RJAUTOR: DALVA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): MAURO SERGIO DE ANDRADE CARDOSO (OAB RJ141297)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/07/2024 10:47

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:35

Determinada a citação
02/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 01:39

Determinada a intimação
21/03/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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