15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031434-73.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA LIMA COSTAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da complementação das custas judiciais, referente ao preparo, sob pena de deserção do recurso de apelação (art. 1007, parágrafo 2º, do CPC).

Após, venham os autos conclusos.
11/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:45

Determinada a intimação
10/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031434-73.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RENATA LIMA COSTAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)SENTENÇADo exposto, acolho a impugnação oposta pela União para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, por ilegitimidade ativa da exequente, nos termos dos arts. 924, I, e 925 do CPC.

Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Custas recolhidas.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031434-73.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA LIMA COSTAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Em provas.

Exequente e executado.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
17/06/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/06/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/06/2025 12:18:50)
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:18

Determinada a intimação
17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031434-73.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA LIMA COSTAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente RÉPLICA, bem como especifique as provas que pretende produzir, indicando sua pertinência e necessidade.

No mesmo prazo, manifeste-se a parte executada (Fazenda Nacional), quanto às provas que pretende produzir, de forma igualmente fundamentada.

Na ausência de requerimento de provas pelas partes, voltem os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:44

Determinada a intimação
02/06/2025 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL
02/06/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:32

Determinada a intimação
25/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:15

Determinada a intimação
09/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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