19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/09/2025 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009556-78.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGAADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARAUJO DE MENESES (OAB MG217138)ADVOGADO(A): THIAGO VELOSO DE ALMEIDA (OAB MG195693)ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MARTINS (OAB MG181269) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do exame médico pericial designado para o dia 17/11/2025 às 18:00h, a ser realizado na por videoconferência através do link <http://meet.google.com/cmz-mdkq-bgk>, com o(a) perito(a) judicial Dr(a).

ARMANDO DE FREITAS NOGUERA, devendo a parte autora comparecer munida de documento de identificação original com foto e de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados.

Fundado impedimento ao comparecimento à perícia na data designada deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos, sob pena de extinção.

Após, suspenda-se o andamento do processo, reativando-o por ocasião da juntada do laudo pericial.

Juntado o laudo, as partes serão intimadas para que, entendendo cabível, digam sobre ele no prazo comum de 15 dias, devendo o(s) assistente(s) técnico(s), em igual prazo, apresentar o(s) respectivo(s) parecer(es) (art. 477, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG. Tudo feito, venham os autos conclusos para julgamento.
09/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:52

Determinada a intimação
09/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 06:17

Juntada de Petição
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:00

Decisão interlocutória
22/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009556-78.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGAADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARAUJO DE MENESES (OAB MG217138)ADVOGADO(A): THIAGO VELOSO DE ALMEIDA (OAB MG195693)ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MARTINS (OAB MG181269) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova pericial (art. 464/5, CPC), e nomeio a Dr.

ALBERTO DOS SANTOS DE LEMOS, médico infectologista, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e fixo os honorários no valor de R$ 362,00, de acordo com tabela definida na Portaria conjunta CJF/MPO nº 2/2024.

O laudo: i) será apresentado no prazo máximo de 30 dias corridos; ii) deverá observar as formalidades do art. 473, CPC, e as disposições da Recomendação Conjunta n. 1/15, do CNJ, respondendo aos quesitos dela constantes; iii) estimará, na hipótese de constatação de incapacidade laborativa, prazo para recuperação, salvo impossibilidade que deverá ser indicada expressamente (art. 60, §§ 8º e 9º, Lei n. 8.213/91).

Em caso de recusa deverá a Secretaria fazer o sorteio de novo expert, nos termos acima, assim procedendo até que outro perito aceite o encargo, independentemente de novo despacho.

Intimem-se as partes e o perito, este também mediante envio de e-mail, acerca desta decisão e para fixar a data da diligência, no prazo de 5 dias (artigo 218, § 1º, CPC).

Sem prejuízo, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais do perito oftalmologista, junto ao sistema AJG.

Após, venham conclusos.
09/07/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:56

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009556-78.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGAADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARAUJO DE MENESES (OAB MG217138)ADVOGADO(A): THIAGO VELOSO DE ALMEIDA (OAB MG195693)ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MARTINS (OAB MG181269) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 39, DOC1), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").

Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.

Do contrário, conclusos para decisão.
25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:22

Determinada a intimação
23/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009556-78.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGAADVOGADO(A): LUAN GABRIEL ARAUJO DE MENESES (OAB MG217138)ADVOGADO(A): THIAGO VELOSO DE ALMEIDA (OAB MG195693)ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MARTINS (OAB MG181269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição
02/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:07

Determinada a intimação
05/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025 16:54

Juntada de Petição - RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGA (MG181269 - ROSANA DOS SANTOS MARTINS / MG195693 - THIAGO VELOSO DE ALMEIDA)
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição - RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGA (MG181269 - ROSANA DOS SANTOS MARTINS / MG195693 - THIAGO VELOSO DE ALMEIDA)
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição - RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGA (MG181269 - ROSANA DOS SANTOS MARTINS)
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:12

Determinada a citação
13/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTH DA ROCHA OLIVEIRA VEIGA <br/> Data: 01/04/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:28

Determinada a intimação
19/12/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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