13/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091210-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LISANEAS LAMOGLIA NEVESADVOGADO(A): LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 03.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 03.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de (5) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 04.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 05.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 06.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 07.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 08.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
27/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 13:58

Determinada a intimação
27/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 19:24

Juntada de Petição
28/03/2025 18:11

Baixa Definitiva
28/03/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:28

Determinada a intimação
05/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:56

Determinada a intimação
07/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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