TRF2 - 5007503-41.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:36
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007503-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL FERREIRA DOS REIS DA CRUZADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO 1- Os autos retornaram da Turma Recursal, em que se constata que foi negado provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora (evento 47, ACOR2). 1.1- Portanto, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe. -
01/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 14:55
Determinado o Arquivamento
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01/08/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO11
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01/08/2025 10:12
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007503-41.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: GABRIEL FERREIRA DOS REIS DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alegação de omissão. ocorrência DE VÍCIO.
Tese fixada no tema 364/tnu.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO DE FÉRIAS.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
ACÓRDÃO REFORMADO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DAR-LHES PROVIMENTO para, emprestando-lhes efeitos modificativos, negar provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença em sua totalidade.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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16/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007503-41.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GABRIEL FERREIRA DOS REIS DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Ante à possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se o embargado (recorrido) para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme §2º do art. 1.023 do CPC. -
05/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 12:48
Determinada a intimação
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03/06/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
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09/05/2025 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/05/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 16:07
Gratuidade da justiça não concedida
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24/04/2025 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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15/04/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 13:37
Julgado improcedente o pedido
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17/03/2025 11:26
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 20:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 13:48
Determinada a citação
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05/02/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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