15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:29

Decisão interlocutória
05/08/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:59

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011769-80.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA CAROLINA FERREIRA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:47

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 17
05/06/2025 12:47

Homologada a Transação
05/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2025 07:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 07:09

Determinada a citação
07/05/2025 12:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
06/05/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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