08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 16:06

Determinada a intimação
29/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 33
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033338-31.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BAR E RESTAURANTE CABANA DA PRAIA LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142)IMPETRANTE: P2 BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142)SENTENÇAEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (evento 28).
29/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:41

Determinada a intimação
24/04/2025 13:35

Juntada de Petição
24/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:05

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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