16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004761-44.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: GISELE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-94 processada no TRF2 com o no. 51659354320254029666/TRF (GISELE APARECIDA RAMOS)
21/08/2025 23:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-94
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004761-44.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: GISELE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-94
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004761-44.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: GISELE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) DESPACHO/DECISÃO Determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.

Intimem-se.
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Determinada a intimação
10/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:25

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004761-44.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: GISELE APARECIDA RAMOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Despacho
27/05/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 15:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
22/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 14:49

Homologada a Transação
15/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 13:49

Juntada de Petição
14/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 21:27

Despacho
24/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/01/2025 15:08

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/12/2024 11:51

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:44

Juntada de Petição
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:44

Despacho
30/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 29/10/2024 18:24:21)
29/10/2024 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004633-29.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
29/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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