19/09/2025 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 09:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 51
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006264-02.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JUSSARA MACIEL CORTAT (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da sessão presencial do dia 18/09/2025 e incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 25/09/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
08/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 13:26

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 25
08/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006264-02.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUSSARA MACIEL CORTAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) PERITO: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 25
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
31/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUSSARA MACIEL CORTATADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) autor(s)/recorrido(s) a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso Inominado.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Federais da 2ª Região.
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JUSSARA MACIEL CORTATADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15, condenando o réu a conceder o benefício assistencial de prestação continuada, no valor mensal de um salário mínimo, desde 18/02/2025, devendo pagar as prestações vencidas desde então até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora determinada.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implementado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial, no mesmo prazo.

Diante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
26/06/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 17:09

Juntado(a)
23/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006264-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUSSARA MACIEL CORTATADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
09/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36F)
06/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 17:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 10:21

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 18:48

Intimado em Secretaria
02/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 17:55

Juntada de Petição
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 17
21/02/2025 10:36

Juntada de Petição
21/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JUSSARA MACIEL CORTAT Data: 24/03/2025 às 16:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: PAULO EDUARDO C
18/02/2025 14:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJA-RJ)
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:45

Determinada a intimação
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:42

Determinada a intimação
29/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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