TRF2 - 5011275-43.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 13:22
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 13:22
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011275-43.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARCIO RENAN SILVA CAMPOSADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).
Condeno o Impetrante nas custas.
Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,09; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).
P.R.I. -
16/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 14:12
Denegada a Segurança
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/01/2025 18:13
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 22:26
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
11/12/2024 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 15:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/12/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,09 em 29/11/2024 Número de referência: 1257990
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 18:52
Determinada a intimação
-
24/10/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002057-91.2024.4.02.5101
Ramon Ayres Santos Paiva
Os Mesmos
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:41
Processo nº 5012886-07.2024.4.02.5110
Celso Guimaraes de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 18:37
Processo nº 5001881-51.2025.4.02.5110
Fernando Paiva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elia Cristina Fonseca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001197-87.2024.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 11:27
Processo nº 5003260-94.2025.4.02.5120
Elizete Goncalves Rolo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:07