TRF2 - 5020512-21.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ

CPF *62.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 23:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/01/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/12/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/11/2022 18:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 21/11/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/09/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020512-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ212732) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 167

  • 22/08/2022 17:14

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2022 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020512-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ212732) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 193

  • 26/07/2022 08:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2022 19:59

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/06/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/06/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2022 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020512-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ212732) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 399

  • 04/02/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/02/2022 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/06/2021 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 09:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2021 09:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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